CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Turma decide que embriaguez se comprova com exame para medir álcool no sangue

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Falha do empregador que não resultou em dano não gera indenização

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Decreto nº 5.399 de 24 de março de 2005.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

TST nega liminar e intervenção judicial na VASP está mantida

TST nega verba de PDV a trabalhador demitido após privatização

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Título do cargo não basta para configurar cargo de confiança

A configuração do cargo de confiança na atividade bancária, previsto em dispositivo específico da CLT, exige demonstração inequívoca de que o empregado age com autonomia, em nome da empresa.

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF

Brasília, 02/12/2004 A Procuradoria da República deve investigar as possíveis irregularidades em uma petição apresentada em agravo de instrumento ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, em que foi concedida a suspensão de concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Tocantins.

TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação

O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço descrito na Constituição de 1988 (artigo 7º, inciso XXI) como um direitos dos trabalhadores urbanos e rurais depende de legislação regulamentadora para que possa ser concedido em período superior a 30 dias.

Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.